MP recomenda que Prefeitura de Taubaté não permita abertura de salões e academias na fase vermelha

Foto: Rogério Marques

O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Taubaté que não permita a abertura de salões de beleza, barbearias e academias enquanto a cidade estiver na fase vermelha do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. A prefeitura publicou um decreto nesta segunda-feira (25) em que flexibiliza a abertura dos estabelecimentos destes segmentos durante a fase mais restrita do plano estadual.

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Para permitir a abertura dos salões e academias, a administração taubateana usou como base um decreto do governo federal que incluiu salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais.

O decreto vai contra o entendimento do governo estadual, que define a fase vermelha na cidade e quais são os serviços essenciais abrangidos nela. Pelas regras do Plano São Paulo, as atividades desses estabelecimentos não podem ser exercidas na fase vermelha devido ao risco de contágio da Covid-19.

O documento foi assinado pelo promotor Darlan Dalton Marques, que recomendou que seja feita a adequação no decreto municipal. Caso a recomendação não seja atendida, a promotoria pretende acionar o procurador-geral de Justiça para ajuizamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que, a procuradoria jurídica do município está analisando o caso e que a resposta do Executivo será dada ainda nesta quarta-feira (27).