fbpx
Categoria: Mais Destaques, Saúde

Lei prevê multa de até R$ 98 mil para fura-fila da vacina em SP

Campanha de imunização no estado teve início no dia 17 de janeiro

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo Publicado em 13/02/2021, às 16:00 • Atualizado em 13/02/21, às 16:59




Lei prevê multa de até R$ 98 mil para fura-fila da vacina em SP

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A pessoa que furar a fila da vacinação contra a covid-19 em todo o estado de São Paulo poderá ser multada em até R$ 98 mil a partir deste sábado (13). A lei que prevê a multa para os que descumprirem a ordem de vacinação dos grupos prioritários foi publicada no Diário Oficial do estado deste sábado. Os valores recebidos por meio das multas serão recolhidos ao Fundo Estadual da Saúde.

Caso a pessoa imunizada descumpra o cronograma previsto de vacinação, a multa estabelecida é de 1.700 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), atualmente calculada em R$ 49.453,00. Essa multa ainda pode dobrar e chegar a R$ 98.906,00 se a pessoa que tomou a vacina for um agente público, cuja vacinação ainda não estava prevista pelo cronograma.

O agente público que aplicou a vacina na pessoa que furou a fila também será multado. A multa prevista, nesse caso, é de 850 UFESPs, calculada atualmente em R$ 24.726,50. A pena também pode recair para os superiores hierárquicos, caso seja comprovada que veio dele a ordem ou o consentimento para a vacinação.

A campanha de imunização em São Paulo contra o novo coronavírus (covid-19) teve início no dia 17 de janeiro com a vacinação de profissionais de saúde diretamente relacionados ao tratamento contra a covid-19, além de indígenas e quilombolas.

Na semana passada teve início a vacinação de idosos com idade superior a 90 anos de idade e, nesta sexta-feira (12), a vacinação para o público acima de 85 anos de idade. O governo de São Paulo anunciou para o dia 1º de março o início da vacinação de idosos com idade superior a 80 anos de idade.



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.


Últimas noticias
Cidades

Prefeitura de Ilhabela arrecada mais de R$ 750 mil com leilão de veículos e sucata

Foto: Divulgação/PMI
A Prefeitura de Ilhabela arrecadou durante o mês de março mais de R$ 754.772,00 com leilão de veículos sucateados …

1 hora atrás
Cidades, Emprego

PAT de Caraguatatuba está com 42 vagas de emprego nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/PMC
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba divulgou nesta quinta-feira (15), mais de 42 vagas de emprego …

3 horas atrás
Cidades, Emprego

Balcão de empregos de Taubaté oferece 23 vagas em diferentes áreas nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/PMT
O Balcão de Empregos de Taubaté está oferecendo nesta quinta-feira (15), mais de 23 oportunidades em diferentes áreas de …

3 horas atrás
Cidades, Emprego

PAT de Jacareí oferece 61 vagas de emprego nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/PMJ
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Jacareí está oferecendo nesta quinta-feira (15), cerca de 61 vagas de …

3 horas atrás
Cidades, Destaque

Ministério Público aciona prefeituras do Litoral Norte por descumprimento do Plano SP

Foto: PMC
O Ministério Público está movendo uma ação contra as cidades do Litoral Norte – Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião …

4 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Paralisação na Ecobus compromete funcionamento do transporte público em São Sebastião

Foto: Divulgação/Arquivo
A Prefeitura de São Sebastião informou na manhã desta quinta-feira (15) que, devido à paralisação da Ecobus, a chegada …

4 horas atrás
Cidades, Mais Destaques

Ilhabela retoma controle de acesso neste final de semana na travessia de balsa

Foto: Divulgação
A Prefeitura de Ilhabela retoma neste final de semana o controle de acesso na entrada do município no sistema …

4 horas atrás
Cidades, Destaque

São José dos Campos será certificada como Cidade Inteligente pela ABNT, diz prefeitura

Foto: Adenir Britto/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos informou que será o primeiro município brasileiro a ser certificado pela …

4 horas atrás
Esporte

São José entra na reta final de preparação para estreia no Campeonato Brasileiro Feminino

Foto: Divulgação
O São José Esporte Clube entrou na reta final de preparação para a estreia no Campeonato Brasileiro de futebol …

24 horas atrás
Esporte

Vôlei Taubaté inicia disputa pelo título da Superliga Nacional contra o Minas

Foto: Matheus Gentil/MaxxSports
O Vôlei Taubaté inicia nesta quarta-feira (14) a disputa pelo título da Superliga Masculina 2020/21 contra o Minas. …

1 dia atrás