fbpx
Categoria: Economia, Mais Destaques

Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

Decreto entra em vigor em 30 dias

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília Publicado em 23/02/2021, às 10:40 • Atualizado em 23/02/21, às 10:54




 Posto será obrigado a informar composição do preço de combustívelFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.



Publicidade

Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da SP Rio +. A responsabilidade é do autor da mensagem.


Últimas noticias
Esporte, Saúde

Governo anuncia plano de vacinação para atletas olímpicos

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (11) a vacinação contra a covid-19 de toda a …

55 minutos atrás
Cidades

Centro da Juventude de São José dos Campos recebe revitalização

Foto Claudio Vieira/PMSJC
O Centro da Juventude, localizado na região sul de São José dos Campos, está passando por revitalização e deve …

55 minutos atrás
Cidades, Emprego

PAT de Pindamonhangaba oferece 18 vagas de emprego nesta terça-feira

Foto: Divulgação
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Pindamonhangaba está oferecendo nesta terça-feira (11), um total de 18 oportunidades …

3 horas atrás
Cidades, Emprego

PAT de Guaratinguetá oferece 9 vagas de emprego nesta terça-feira

Foto: Divulgação
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Guaratinguetá, divulgou nesta terça-feira (11), cerca de 9 vagas de emprego.
De …

3 horas atrás
Cidades, Emprego

PAT de Caraguatatuba está com 31 vagas de emprego nesta terça-feira

Foto: Divulgação/PMC
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba divulgou, nesta terça-feira (11), mais de 31 vagas de emprego na cidade.
Os …

3 horas atrás
Cidades, Emprego

PAT de Jacareí oferece 63 vagas de emprego nesta terça-feira

Foto: Divulgação/PMJ
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Jacareí está oferecendo nesta terça-feira (11), cerca de 63 vagas de emprego …

4 horas atrás
Cidades

Primeira-dama de São Sebastião apresenta Casa PodeRosa ao deputado federal Junior Bozzella

Deputado conhece a equipe do Casa PodeRosa – Foto: Divulgação/ PMSS
A Primeira-dama de São Sebastião, Michelli Veneziani, recebeu na última …

22 horas atrás
Cidades

Prefeitura de Caraguatatuba retoma aulas presenciais na rede municipal de ensino

Foto: Divulgação/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba retomou nesta segunda-feira (10), as atividades presenciais nas escolas da rede municipal.
Segundo a Secretaria de …

23 horas atrás
Cidades

Estacionamento da Arena Poliesportiva de São José dos Campos está em fase final de obras

Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Após a construção dos acessos da Arena Poliesportiva, no Jardim das Indústrias, zona oeste de São José dos …

24 horas atrás
Cidades, Emprego

PAT de Ilhabela abre semana com 35 vagas de emprego

Foto: Divulgação
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Ilhabela iniciou a semana com mais de 35 vagas de emprego disponíveis …

24 horas atrás