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Categoria: Destaque, Saúde

Tribunal de Justiça autoriza São José dos Campos a permanecer na fase laranja

Felício Ramuth anunciou que o decreto de fase vermelha, publicado nesta sexta-feira (5), será revogado

Redação SPRIO+ Publicado em 5/03/2021, às 22:45 • Atualizado em 6/03/21, às 10:57




Tribunal de Justiça autoriza São José dos Campos a permanecer na fase laranjaPaço Municipal – Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou na noite desta sexta-feira (5), que a cidade de São José dos Campos permaneça na fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.

A decisão do desembargador Jeferson Moreira de Carvalho levou em consideração que “de acordo com os critérios técnicos do Anexo II do Decreto Estadual no 64.994, de 28.05.2020 (Plano São Paulo) a Ocupação de leitos de UTI por COVID19 deve superar a 75%, o que não ocorre no município”.

Com isso, o prefeito Felício Ramuth anunciou que o decreto de fase vermelha, publicado nesta sexta-feira (5), será revogado.

O pedido da prefeitura para seguir contra a determinação estadual e permanecer na fase laranja foi negado em primeira instância na quinta-feira (4), mas revertido no Tribunal de Justiça.

Argumento

Durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (4), o prefeito Felicio Ramuth (PSDB), afirmou que a cidade tem condições de se manter na fase laranja do plano, devido aos dados epidemiológicos do município, que indicaram estabilidade, redução nas internações e capacidade de ampliação de leitos na rede hospitalar.



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