Paço Municipal – Foto: Divulgação
Paço Municipal – Foto: DivulgaçãoO Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou na noite desta sexta-feira (5), que a cidade de São José dos Campos permaneça na fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.
A decisão do desembargador Jeferson Moreira de Carvalho levou em consideração que “de acordo com os critérios técnicos do Anexo II do Decreto Estadual no 64.994, de 28.05.2020 (Plano São Paulo) a Ocupação de leitos de UTI por COVID19 deve superar a 75%, o que não ocorre no município”.
Com isso, o prefeito Felício Ramuth anunciou que o decreto de fase vermelha, publicado nesta sexta-feira (5), será revogado.
O pedido da prefeitura para seguir contra a determinação estadual e permanecer na fase laranja foi negado em primeira instância na quinta-feira (4), mas revertido no Tribunal de Justiça.
Argumento
Durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (4), o prefeito Felicio Ramuth (PSDB), afirmou que a cidade tem condições de se manter na fase laranja do plano, devido aos dados epidemiológicos do município, que indicaram estabilidade, redução nas internações e capacidade de ampliação de leitos na rede hospitalar.