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Decisão do STJ permite que São Sebastião abra licitação emergencial do transporte público

Da Redação SPRIO+ Publicado em 8/06/2021, às 10:37 • Atualizado em 8/06/21, às 10:40




Foto: Arquivo/PMSS

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), afirmou, em live na noite desta segunda-feira (7), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que havia suspendido a licitação emergencial para o transporte coletivo no município e a saída da Ecobus.

A partir do momento que a prefeitura for notificada, o município poderá fazer uma licitação em caráter emergencial para a nova concessão do transporte público.

Em abril, a Prefeitura de São Sebastião, após processo administrativo, notificou a empresa para a rescisão do contrato, dando como prazo 6 de maio para encerramento das atividades. A Ecobus entrou na Justiça local, não obteve êxito, mas conseguiu uma liminar no TJ, que suspendeu a licitação e a manteve á frente do serviço.



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