Senado aprova texto da MP da privatização da Eletrobras; proposta volta à Câmara

A MP deve retornar à Câmara para uma segunda análise, já que o relatório alterou a proposta encaminhada pelos deputados. Segundo o presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), a nova apreciação do texto deve ocorrer na próxima segunda-feira.

Foto: Agência Senado/Leonardo Sá

O Senado aprovou nesta quinta-feira, com 42 votos favoráveis e 37 contrários, o texto principal da medida provisória da privatização da Eletrobras, parecer apresentado pelo relator da medida, senador Marcos Rogério (DEM-RO). O resultado foi considerado apertado até pelos governistas.

Para não correr o risco de inviabilizar a aprovação, o relator atendeu a um pedido do governo e apresentou uma nova versão do projeto, retirando a exigência de contratação de termelétricas movidas a gás natural antes da desestatização. Esses leilões não foram descartados, mas agora poderão acontecer após a privatização.

O Executivo temia também que as exigências atrapalhassem o seu calendário: o presidente Jair Bolsonaro quer concluir a venda da estatal no máximo até o primeiro trimestre do ano que vem. A privatização da Eletrobras é uma bandeira para o ano eleitoral.

A MP deve retornar à Câmara para uma segunda análise, já que o relatório alterou a proposta encaminhada pelos deputados. Segundo o presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), a nova apreciação do texto deve ocorrer na próxima segunda-feira.

Pelo texto aprovado no Senado, a desestatização será executada na modalidade do aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito pela União, que detém 61% na empresa e terá sua fatia diluída.

Com mais de 12 mil empregados, a Eletrobras é a maior empresa de geração de energia do País, responsável por mais de um terço da produção. Além disso, detém nada menos do que 48 barragens hídricas por todo o Brasil, sem contar as instalações de outras modalidades.

Os opositores à privatização da estatal, como a Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras (Aesel), apresentam estudos que mostram que a venda da empresa pode resultar em reajustes de até 14% nas tarifas ao consumidor, nos próximos três anos.