Usina de Porto de Sergipe. Foto: CELSE S.A
A vereadora Amélia Naomi (PT), membro da comissão de Meio Ambiente da Câmara de São José dos Campos, tem criticado a gestão do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) devido à proposta para modificar a Lei Orgânica da cidade. Naomi foi entrevistada pela SP RIO+ nesta quinta-feira (12).
A proposta da prefeitura prevê a modificação da Lei Orgânica para a instalação de usinas termelétricas, movidas a gás natural, e de incineração em São José dos Campos. No entanto, de acordo com a vereadora, o tema não está sendo pauta de audiências públicas.
“A lei proíbe a instalação de termelétricas. Então, para essa modificação, a prefeitura deveria ter feito audiências públicas, deveria ter enviado o projeto à Comissão Municipal de Saúde, porque as termelétricas trazem danos para saúde pela poluição ambiental”, disse Amélia Naomi durante entrevista ao jornal Abre Aspas.
Na terça-feira (10), a Câmara Municipal recebeu ambientalistas – entre eles a pesquisadora do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Luciana Gatti, que estuda o efeito estufa na Amazônia. A petista afirma que a comunidade científica tem alertado sobre os retrocessos e os impactos ambientais e de saúde causados pelas termelétricas, que produzem CO2 e causam o efeito estufa. São José dos Campos é a 10ª maior emissora de CO2 do estado.
“Temos em São José dos Campos a excelência de cientistas que trabalham no Inpe, que acompanham questões da Amazônia, são referências nacionais e se posicionam contra essa proposta”, disse a vereadora. Naomi disse, ainda, que os vereadores se comprometeram a participar, na próxima segunda-feira (16), de uma reunião técnica com a prefeitura para que o projeto seja discutido.
Resposta da prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que não está liberando termelétricas. “Não há nenhum projeto de termelétrica no município. O que está em apreciação pela Câmara Municipal é um projeto de modernização da Lei Orgânica”, disse.
O que são usinas termelétricas?
Usina Termelétrica é uma instalação industrial utilizada para a geração de energia elétrica, através de um processo que libera energia pela queima de algum tipo de combustível renovável ou não renovável.