Foto: Gabriela Barreto/SP RIO+
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (5) nova proposta para desocupação dos moradores do Jardim Nova Esperança (Banhado), na região central da cidade. Ramuth criticou as ações da Justiça e afirmou que o local é controlado pelo crime organizado.
“Essa realidade eu não aceito. Tenho convicção que todas as pessoas que saírem de lá [Banhado], terão uma vida melhor em novos lugares. O que a gente [prefeitura] vê é uma Justiça lenta, que perpetua situações como essa. A defensoria, que se diz pública, está atendendo alguns e, de uma certa forma, beneficiando o crime organizado, que usa dessas pessoas de bem para perpetuar essa situação”, disse o prefeito.
Segundo Felicio, há um claro controle do crime organizado devido ao número de apreensões de armas e drogas, de maneira frequente, no local.
A prefeitura protocolou na Justiça os seguintes pontos da proposta:
– Indenização de R$ 110 mil para cada família cadastrada pela Prefeitura de São José dos Campos, Defensoria Pública estadual e MICI (Mecanismo Independente de Consulta e Investigação);
– Auxílio-mudança de R$ 2.300 e auxílio-demolição de R$ 2.700;
– Famílias com moradias de padrões de acabamento em melhor qualidade pode receber um apartamento nas “Torres da Argon”;
– Quem utiliza a área para agricultura de subsistência poderá manter a atividade, mas sem moradia no local.
De acordo com o município, são 476 famílias irregulares no local em situações precárias e insalubres. “A gente tem todas as condições necessárias para mudar essa realidade. Hoje, o que nos impede é um certo caminho jurídico, que vai postergando decisões judiciais”, afirmou.
Questão ambiental
O secretário municipal de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara, destacou que o Banhado é protegido ambientalmente na Lei Orgânica do município desde 1990.
“É importante que a Justiça observe atentamente isso, porque já poderia decidir favoravelmente à questão ambiental. Já poderia ter decidido a desocupação daqueles moradores dentro do Parque Natural Municipal do Banhado, porque é uma unidade de proteção integral”, declarou Manara.
