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Justiça




Justiça, Política

Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor

Foto: José Cruz/Agência Brasil
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira …

2 semanas atrás
Justiça, Polícia

Operação cumpre mandados em investigação envolvendo Fabrício Queiroz

Foto: Reprodução
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que foram …

1 mês atrás
Justiça

STJ anula condenação de 145 anos de Paulo Preto na Lava Jato

Foto: Divulgação
Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ), anulou uma das condenações contra o taubateano Paulo …

1 mês atrás
Justiça

AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias

Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão …

1 mês atrás
Justiça

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta-terça (10) cassar o mandato da …

1 mês atrás
Justiça

Relator no TRF4 condena Lula a 17 anos de prisão em caso do sítio

Fonte: Agência Brasil
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), …

2 meses atrás
Economia, Justiça

Após reforma, ações trabalhistas caem 43% na Justiça em São José

Foto: Divulgação
As cinco varas da Justiça do Trabalho em São José dos Campos, que também atendem aos municípios de Paraibuna …

2 meses atrás
Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com …

2 meses atrás
Justiça

Dallagnol é punido com advertência por críticas a ministros do STF

Foto: Agência Brasil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (26), por 8 votos a 3, punir o …

2 meses atrás
Justiça

STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados

Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados …

2 meses atrás
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