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Justiça




Destaque, Justiça

Após marido de Carol Bittencourt ser indiciado por homicídio culposo, MP pede arquivamento de inquérito

Foto: Redes Sociais/ Divulgação
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça o arquivamento do inquérito policial que indiciou Jorge …

2 meses atrás
Cidades, Justiça

TRE faz plantão da biometria neste sábado na RMVale

Foto: Rogério Marques/ OVale
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) realiza no sábado (21) mais um plantão de biometria no Estado de …

2 meses atrás
Cidades, Justiça

Justiça impede remoção de moradores do Bela Vista 1 e 2 em Jacareí

Foto: Divulgação/ PMJ
Uma decisão proferida em caráter liminar impede a remoção forçada de famílias moradoras dos bairros Bela Vista 1 …

2 meses atrás
Justiça

STF diz que conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva

Fonte: Divulgação
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a …

2 meses atrás
Justiça

Supremo rejeita denúncia da PGR contra ministro do TCU

Fonte: Divulgação
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (10) denúncia apresentada …

2 meses atrás
Destaque, Justiça

Aras reúne-se pela primeira vez com Dodge após ser indicado para a PGR

Fonte: Roberto Jayme/TSE
O subprocurador-geral da República Augusto Aras se reuniu nesta segunda-feira (9) com procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para …

2 meses atrás
Cidades, Destaque, Justiça

Ministério Público quer paralisar obra do Arco da Inovação

Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
O Tribunal de Justiça marcou para o dia 9 de setembro o julgamento do recurso em que o …

3 meses atrás
Justiça

STF começa a julgar ações que contestam Lei de Responsabilidade Fiscal

Foto: Arquivo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na manhã desta quarta-feira (21), a julgar sete ações Direta de …

3 meses atrás
Justiça, Rio de Janeiro

Investigações sobre morte de pastor Anderson continuam

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Apesar da conclusão do inquérito policial, não terminaram as investigações para apurar o assassinato do pastor Anderson …

3 meses atrás
Destaque, Justiça

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter …

3 meses atrás
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