Julio Codazzi/OVale
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), espera que a nova Lei de Zoneamento seja aprovada pela Câmara até o mês de setembro.
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Para que isso ocorra, o cronograma previsto pelo tucano terá que ser seguido à risca. Apresentada esse mês, a minuta do projeto será debatida em 12 audiências públicas entre os dias 29 de junho e 17 de julho. O envio do texto final ao Legislativo deve ocorrer no mês seguinte. “Em agosto encaminhando [o projeto à Câmara], a gente espera que até o final de setembro a cidade já tenha a tão sonhada nova Lei de Zoneamento”, disse Felicio.
Em maio, o presidente da Câmara, Robertinho da Padaria (PPS), que é aliado do prefeito, já havia anunciado que esperava aprovar o projeto até setembro.
Elaborada em 2010, a legislação vigente é considerada restritiva demais pelo setor da construção civil. Ela só permite, por exemplo, prédios de até 15 andares.
Segundo Felicio, a nova lei vai seguir as diretrizes do Plano Diretor, cuja revisão foi aprovada no fim do ano passado pela Câmara. “É o tom do desenvolvimento das centralidades, do desenvolvimento econômico da cidade com respeito ao meio ambiente, com sustentabilidade. Abordamos temas delicados da cidade nesse zoneamento”, disse o prefeito. “Acreditamos que avançamos muito em relação à legislação anterior, preservando a qualidade de vida da população e, ao mesmo tempo, atraindo o desenvolvimento urbano”, acrescentou.
“É um produto que foi desenhado com muito cuidado, muito critério, atendendo os anseios da população, mas que ao longo das audiências públicas certamente ainda terão ajustes a serem discutidos e que serão levados em consideração”, concluiu.